Como sair de casa com segurança: o que preparar antes

Se você está lendo isto pensando em sair, comece por dois pontos que mudam tudo. O primeiro: separe agora os documentos seus e das crianças, e tire de casa aos poucos o que for importante, entregando a alguém de confiança, sem levantar suspeita. O segundo, mais duro: o período em torno da separação é o de maior risco da relação inteira. Isso não é razão para ficar. É razão para não sair no impulso, de mãos vazias, num dia em que ele está em casa.

Este texto é um plano, não um empurrão. Ele serve para quem vai sair semana que vem e para quem não vai sair tão cedo, porque quase tudo aqui aumenta a sua segurança de qualquer jeito.

Por que a saída é o momento mais perigoso

Isso tem nome na literatura jurídica desde 1991, quando a professora Martha Mahoney chamou de agressão de separação o padrão de violência que se intensifica justamente quando a mulher tenta ir embora. A lógica é simples e cruel: violência doméstica é sobre controle, e sair é a maior perda de controle possível.

Os números que existem são de fora do Brasil. No Reino Unido, o Femicide Census analisou 2018 e encontrou que, das mulheres mortas por parceiro ou ex, 41% tinham se separado ou dado passos para isso, e entre essas, 30% foram mortas no primeiro mês depois da separação. No Québec, cerca de 60% dos homicídios conjugais envolviam casais separados ou em processo de separação. Não existe levantamento brasileiro equivalente, então trate isso como padrão internacional consistente, não como estatística nacional.

O que fazer com essa informação é uma coisa só: sair com plano vale mais do que sair rápido, exceto quando o perigo é agora. Se for agora, ligue 190 e saia com o corpo.

Antes de sair: o plano de segurança dentro de casa

Isso serve para quem ainda mora com ele, inclusive para quem não pretende sair.

A bolsa pronta

A regra que organiza tudo está na cartilha de plano de segurança do Ministério Público do Rio Grande do Sul, uma das poucas orientações oficiais brasileiras sobre isso: pode ser que você não consiga voltar depois. Então o que for essencial precisa sair antes de você.

O que a cartilha lista: roupas suas e das crianças, cópias dos documentos pessoais e dos filhos, cópias das chaves de casa e do carro, remédios de uso contínuo seus e das crianças, prints das ameaças e ofensas por mensagem, fotos de objetos quebrados e de ferimentos, e exames e laudos dos atendimentos médicos, mesmo daqueles em que você não contou a causa real na hora.

Sobre documentos, a lista com respaldo oficial, usada pelos tribunais para orientar quem vai à delegacia, é RG, CPF e certidão de nascimento dos filhos. Na prática vale levar também, se der: carteira de trabalho, cartão do SUS, cartão de vacina das crianças, comprovante de endereço e documentos de imóvel ou carro. Fotografe tudo e guarde no e-mail de alguém de confiança, porque cópia digital atravessa porta trancada.

Guardar a bolsa dentro de casa é arriscado. Melhor deixá-la com uma pessoa de confiança, no trabalho, ou na casa de um vizinho. E melhor ainda é montá-la aos poucos, tirando um item por vez, sem que a ausência seja notada.

Escolher o dia e a hora

Prefira um momento em que ele não esteja em casa e não vá voltar tão cedo. Isso soa óbvio e é a orientação que mais se repete nas cartilhas, porque a saída na frente dele é a mais perigosa que existe.

Antes do dia, defina três coisas: para onde você vai, como vai chegar lá, e quem sabe disso. Combine com essa pessoa um sinal simples, uma palavra ou um emoji que não signifique nada para quem ler por cima, e o que ela faz quando receber. Deixe com ela a lista de telefones que você pode precisar: delegacia, escola das crianças, médica, Defensoria.

E o mais importante: não avise que vai sair. Não dê ultimato, não ameace denunciar, não anuncie que está juntando dinheiro. Aviso é o que dispara a escalada.

Segurança do celular: a ordem importa

Aqui está o erro que mais aparece em conteúdo de internet e que pode custar caro. A orientação da Women's Aid, que converge com a das organizações especializadas em segurança digital, é clara: não mexa nas configurações antes de sair. Trocar senha, desligar localização e sumir com o rastro enquanto você ainda mora com ele avisa que alguma coisa mudou.

Depois de sair, sim, e o quanto antes: troque as senhas do e-mail e do banco para algo que ele não adivinhe, desligue o compartilhamento de localização e saia das contas compartilhadas. Se o seu celular pode estar sendo monitorado, este texto explica como checar sem se colocar em risco.

As crianças

Ensine o essencial e só o essencial: como ligar 190, o nome completo delas, o endereço, e o cômodo para onde ir se começar. Repita como brincadeira, sem transformar em treinamento assustador.

O que não ensinar: a criança não deve se meter no meio, não deve tentar proteger você e não deve ser encarregada de guardar segredo do plano. Segredo pesado demais escapa, e escapa na pior hora.

Vale saber que a Lei Maria da Penha garante matrícula ou transferência dos filhos para a escola mais próxima do novo endereço, independentemente de haver vaga.

"Não tenho para onde ir"

É o motivo número um pelo qual mulher fica, e merece resposta honesta em vez de frase bonita.

Existe rede pública de acolhimento no Brasil, com casas-abrigo e casas de passagem, mas ela é desigual entre cidades e nem sempre tem vaga. O caminho para descobrir o que existe perto de você é o 180, gratuito e 24 horas, que orienta e encaminha, ou o CRAS do seu bairro. Onde houver Casa da Mulher Brasileira, delegacia, Defensoria e apoio psicossocial funcionam no mesmo prédio.

Existe também apoio financeiro possível dentro da própria medida protetiva, inclusive auxílio-aluguel e pensão. Não é automático e depende do juiz e do programa do seu estado, mas é um pedido que muita mulher não faz porque não sabe que existe. Este texto explica o que dá para pedir.

Uma coisa que não depende de vaga em abrigo: você pode pedir que ele saia de casa em vez de você. O afastamento do agressor do lar é uma das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, e não exige boletim de ocorrência.

Perguntas frequentes

Preciso sair de casa ou ele é quem tem que sair?

A lei prevê as duas hipóteses. O juiz pode determinar o afastamento do agressor do lar, e também pode determinar o seu afastamento sem que você perca direitos sobre bens, guarda dos filhos e alimentos. Qual caminho é mais seguro depende do seu caso, e vale conversar com a Defensoria Pública, que é gratuita, antes de decidir.

O que eu faço se ele descobrir que estou me preparando?

Se ele descobriu, o plano mudou de prazo. Priorize segurança física imediata: vá para o cômodo perto da saída, tenha o celular com você, acione o vizinho combinado e ligue 190 se houver ameaça. Documento e roupa se recuperam depois, inclusive por ordem judicial de restituição de bens.

Posso levar meus filhos comigo?

Sair de casa com os filhos para se proteger de violência não é abandono de lar nem sequestro. A Lei Maria da Penha prevê o afastamento da ofendida junto com os dependentes, sem prejuízo dos direitos de guarda. Ainda assim, procure a Defensoria Pública o quanto antes para regularizar a guarda, porque isso evita que ele use a situação contra você depois.

E se eu sair e depois voltar?

Acontece com muita gente e não apaga nada do que você preparou. Os documentos copiados, o contato de confiança e o cômodo seguro continuam valendo. Se precisar sair de novo, você sai mais rápido, porque metade do trabalho já foi feita.

Quanto tempo leva para conseguir uma medida protetiva antes de sair?

Você não precisa esperar a medida para se proteger, e também não precisa sair para pedir a medida. São caminhos paralelos. A lei dá ao juiz o prazo de 48 horas para decidir depois que o pedido chega, mas o tempo real varia por comarca. Enquanto isso, o plano de segurança é o que está de pé.